TERMOS DE USO - YOUDS

Olá, Usuário, bem-vindo à Youds, uma rede de estudos, disponível em Site e em formato mobile, cujo objetivo é empoderar os Estudantes através do aprendizado facilitado e colaborativo, gamificado e em rede.

Para participar da Youds e acessar a nossa plataforma web e aplicativo móvel, é necessário que você leia, compreenda e dê seu aceite aos termos aqui previstos, bem como às regras de tratamento de seus dados pessoais pela Youds e que se encontram em nossa Política de Privacidade.

Ao "aceitar" estes Termos de Uso, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes, bem como a todos os termos e condições de nossa Política de Privacidade. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá dar seu aceite aos presentes Termos de Uso e não participará da Youds nem deverá acessar a nossa plataforma.

1. PARTES

1.1. Ao aceitar estes Termos de Uso e acessar o nosso Site ou aplicativo, você, pessoa natural individualizada, identificada e previamente cadastrada em nossa plataforma, doravante denominada Usuário e/ou Produtor(a), encontra-se em contato a empresa Nogueira Rodrigues Ltda (Life Technology), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.562.317/0001-01, doravante denominada Youds e/ou Life Technology.

2. DEFINIÇÕES

• Acesso: significa a ação do Usuário e/ou do(a) Produtor(a) de acessar a Youds.
• Conta: Credencial do Usuário necessária para acessar determinadas áreas restritas e/ou utilizar a Youds, acessível mediante o fornecimento de login e senha.
• Compartilhamento: ação do Usuário e/ou do Produtor(a) de possibilitar que terceiros possam acessar o seu Conteúdo hospedado na Youds.
• Conteúdo: significa toda e qualquer informação ou material de estudo hospedado na Youds pelo Usuário e/ou Produtor(a), incluindo, por exemplo, perguntas, respostas, arquivos e comentários ou ainda o Conteúdo cedido pelo Produtor à Youds.
• Dado Pessoal: significa qualquer informação que identifica ou é passível de identificar uma pessoa física, como, por exemplo, nome completo, número do documento de identidade, número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), telefone, endereço físico ou de e-mail, matrícula da empresa na qual trabalha, carteira profissional, localização, endereços IPs, fotografia, dados bancários, entre outros.
• Estudantes: significa todos os Usuários cadastrados, bem como os estudantes que não possuem cadastro, mas acessam a Youds.
• Grupo(s) Youds: significa os grupos de discussões e comunidades de Usuários, criadas pelo(a) Moderador(a) na Plataforma da Youds mediante realização de Assinaturas, com objetivo de fomentar o contato entre Usuários e Produtores(as).
• Hospedagem: significa o armazenamento do conteúdo do usuário e/ou do(a) Produtor(a) na Youds.
• Legislação Aplicável de Propriedade Intelectual: significa todas as leis em matéria de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo, mas não se limitando a, Lei nº 9.610/98 (“Lei de Direitos Autorais”); Lei nº 9.609/98 (“Lei de Software”); e Lei nº 9.279/96 (“Lei de Propriedade Industrial”).
• Moderador(a): significa o(a) Produtor(a) verificado pela Youds que poderá criar grupos de discussões e comunidades dentro da Plataforma.
• Parceiros: significa todos os parceiros comerciais públicos e privados, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando a, provedores de sistemas de TI e de gestão interna da plataforma Youds, consultores externos e conselheiros profissionais como advogados, auditores e contadores, funções administrativas, clínicas médicas, e funções de apoio técnico e consultores de tecnologia da informação, com quem a Youds compartilhe Dados Pessoais, nos termos de nossa Política de Privacidade.
• Youds: significa a rede de estudos cuja base é colaborativa, para hospedagem e facilitação do estudo através da troca de Conteúdo entre Estudantes e Acesso a Conteúdo próprio ou selecionado pela Youds.
• Produtores: significa o Usuário da Youds que decide hospedar e ceder à Youds o direito sobre seu Conteúdo na Youds e participar do Programa de Parcerias para a monetização de seu Conteúdo, desde que cumpra as condições do Programa de Parcerias e obtenha selo de verificação emitido pela Youds.
• Produtos: significa todo Conteúdo disponibilizado pela Youds aos Usuários e Produtores na utilização da Youds, conforme especificados nestes Termos de Uso.
• Programa de Parcerias: significa o programa em que o(a) Produtor(a) poderá ingressar mediante inscrição e se tornar verificado(a) pela Youds e, com isso, monetizar o seu Conteúdo. Nesta modalidade de ingresso, para fazer parte do Programa de Parcerias o(a) Produtor(a) deverá ter um cadastro ativo na Youds, que poderá ser acessado por meio de login e senha próprias.
• Site: significa a nossa webpage no endereçA Youds.app ou correlatos
• Serviços: significa os serviços fornecidos pela Youds aos Usuários e Produtores na utilização da Youds, conforme especificados nestes Termos de Uso.
• Servidor: significa equipamento de informática em rede destinado ao armazenamento de dados ou informações eletrônicas.
• Usuário: significa qualquer pessoa física e jurídica que tenha se cadastrado na Youds, podendo ou não ser um(a) Produtor(a).

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

RESUMO

Caso você não concorde com quaisquer das condições apresentadas ao longo destes Termos de Uso, você não deverá dar seu aceite às regras aqui previstas e não deverá utilizar nossos Produtos ou Serviços.

3.1. Você é responsável pelo seu uso da Youds, observando toda a legislação nacional vigente e os termos e políticas publicados e divulgados pela Youds e por seus Parceiros.

3.2. Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos de idade, os seus pais ou responsáveis legais assumem todas as obrigações e responsabilidades definidas nesses Termos de Uso em seu nome.

3.2.1. Caso você seja menor de 16 (dezesseis) anos, caberá aos seus pais ou responsáveis legais a supervisão e responsabilidade completa das suas atividades na Youds, garantindo que o uso dos Produtos e Serviços descritos nestes Termos não seja ilegal ou contrário às normas e políticas da Youds.

3.2.2. O mesmo zelo descrito acima será aplicado para o caso de você ter entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, de modo que seus pais ou responsáveis legais deverão assisti-lo e você deverá consentir com estes Termos de forma conjunta.

3.3. O cadastro na Youds é individual e intransferível, sendo vedada a utilização por mais de uma pessoa.

4. SUPORTE E ATENDIMENTO

4.1. Os Serviços de suporte prestados a você são gratuitos e podem ser acessados por meio da opção Atendimento, disponível na tela inicial da nossa plataforma.

4.2. Não estão cobertos pelos Serviços de suporte mencionados acima quaisquer operações e/ou configurações de sistemas de informação e equipamentos de informática que não relacionados com o próprio sistema da Youds, sendo de sua exclusiva responsabilidade o conhecimento necessário à operação de computadores, sistemas operacionais, smartphones, navegadores de internet, dentre outros.

5. CADASTRO NA YOUDS

RESUMO

Explicamos como o Usuário pode criar sua Conta e as responsabilidades daí decorrentes, tais como fornecer dados corretos, não permitir que terceiros utilizem a Conta e zelar pela segurança de sua senha. O descumprimento dessas disposições pode resultar no cancelamento da Conta.

5.1. Você deverá informar à Youds todos os Dados Pessoais necessários para seu cadastro. Caso os Dados Pessoais informados por você estejam errados ou incompletos, impossibilitando a sua comprovação e identificação, a Youds terá o direito de cancelar a utilização dos seus Produtos e Serviços, ficando isento de qualquer responsabilidade. Ao receber os seus Dados Pessoais, eles são inseridos na base de dados da Youds e utilizados apenas para as finalidades informadas na nossa Política de Privacidade.

5.1.1. O USUÁRIO CONSENTE LIVRE, INFORMADA E EXPRESSAMENTE QUE OS DADOS INFORMADOS DURANTE O CADASTRAMENTO E/OU ORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS SEJAM MANTIDOS PELA YOUDS E FORNECIDOS (I) A AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES QUE AS SOLICITAREM FORMALMENTE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E (II) A SEUS PARCEIROS ESTRATÉGICOS, COMERCIAIS OU TÉCNICOS, COM A FINALIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DOS CONTEÚDOS AO USUÁRIO. ADEMAIS, O USUÁRIO DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE A YOUDS COLETE INFORMAÇÕES PARA COMUNICAÇÃO DIRETA COM O USUÁRIO, VALIDAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ESTATÍSTICA SEM IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA E MELHORIA DOS RECURSOS OFERTADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PELA YOUDS ENCONTRAM-SE EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

5.2. A Youds se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para lhe identificar, bem como de solicitar informações adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados por você. Caso A Youds decida checar a veracidade dos seus Dados Pessoais e constate haver Dados Pessoais incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso você se negue a enviar os documentos requeridos, A Youds poderá suspender imediatamente a prestação de seus Serviços e o oferecimento de seus Produtos, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias.

5.3. Ao utilizar a Youds e disponibilizar Dados Pessoais para contato, o Usuário e/ou Produtor aceitam receber, da Youds e Parceiros, através de e-mails, contato telefônico, mensagens de texto, Whatsapp, notificações em aplicativos de mensagens instantâneas, por push de aplicativos em geral ou outras comunicações eletrônicas, solicitações de validação de conta, informações de compra e pagamento, ofertas, pesquisas e materiais promocionais.

5.3.1. A qualquer momento o Usuário e/ou o Produtor poderão optar por não receber mais comunicações dessa natureza através da opção de “opt-out” através do veículo utilizado para contato ou das suas “Configurações de Conta” na Youds, disponível na opção Meus Dados, na tela inicial da plataforma.

5.4. Não serão aceitas e/ou poderão ser canceladas, a qualquer tempo, as contas cujos endereços de e-mail, fotos de perfil ou outras informações:

1. a) que você não tenha direitos de uso em consonância com a Legislação Aplicável de Propriedade Intelectual; e/ou
2. b) nas quais seja constatada qualquer referência, no todo ou em parte, sem as devidas autorizações, à marca Youds e/ou expressões associadas à Youds, à marca notória e/ou outras marcas devidamente registradas ou, ainda, que possam induzir outras pessoas em erro.

5.5. Você será integralmente responsável por fornecer à Youds os Dados Pessoais precisos, completos e verdadeiros para a efetivação de seu cadastro, sob pena de ter, mediante aviso prévio ou notificação, a sua conta na Youds cancelada, incluindo, mas não se limitando à exclusão de todo o seu Conteúdo previamente armazenado na Youds.

5.5.1. Em hipótese alguma você poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou simular afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica.

5.6. Você será integralmente responsável pela utilização dos Produtos e Serviços da Youds em seu nome, por meio de sua senha pessoal, e por todas as atividades realizadas dentro da sua conta. A sua responsabilidade inclui, mas não se limita a encargos, demandas e questionamentos decorrentes da sua utilização da conta, de modo que você deve tomar todas as medidas necessárias para manter em sigilo quaisquer informações de caráter pessoal e confidencial.

5.7. Caso você se depare com a utilização de sua imagem de forma indevida em outro perfil na Youds, você deverá entrar em contato imediatamente com A Youds através do Atendimento para que as medidas necessárias sejam tomadas por nós.

5.8. Em razão da complexidade e impossibilidade de isenção de falhas no sistema de informática, por sua própria natureza, você ou, quando aplicável, seus pais ou responsáveis legais, concorda que A Youds não será responsabilizado por invasões ou alterações na sua conta decorrentes da utilização de novas técnicas de rastreamento não detectáveis pelos sistemas de segurança adotados pela Youds, incluindo, mas sem se limitar a hackers ou crackers, comprometendo-se A Youds a envidar os melhores esforços a fim de evitar invasões e/ou alterações na sua conta e nos seus Conteúdos.

6. OBRIGAÇÕES DA YOUDS

RESUMO

Estamos apenas descrevendo com o que o Usuário e/ou Produtor poderá deparar-se ao utilizar a Plataforma .

6.1. São obrigações da Youds:

1. a) Prover espaço em um Servidor da Youds, ou de terceiros, para a sua conta e os seus Conteúdos;
2. b) Prover conexão permanente dos Servidores destinados a estes Produtos e Serviços através de canal compartilhado para que você possa acessar a Youds a qualquer horário e em qualquer local, salvo em situações de interrupção dos Serviços ou acesso aos Produtos por questões técnicas, de caso fortuito ou de força maior;
3. c) Prover Serviços de monitoração técnica por técnicos qualificados;
4. d) Interromper ou suspender os Serviços ou acesso aos Produtos caso haja:
5. i) manutenção de natureza técnica/operacional;
6. ii) casos fortuitos ou força maior;

iii) ações de terceiros que impeçam a prestação dos Serviços e/ou oferecimento dos Produtos;

1. iv) falta de fornecimento de energia elétrica por longos períodos nas dependências da Youds ou dos seus fornecedores; e/ou
2. v) interrupção ou suspensão dos serviços das concessionárias de serviços de comunicação.

6.2. A Youds não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de interrupções de sistema nas hipóteses previstas na cláusula anterior ou, ainda, decorrentes de causas para as quais não tenha concorrido diretamente.

7. SUAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

RESUMO

Não compartilhe sua Conta com ninguém, já que o único responsável por usos feitos a partir dessa Conta será o próprio Usuário e/ou Produtor.

Destacamos, a seguir, os requisitos para utilização dos Serviços e Produtos pelos Usuários e/ou Produtores e, caso não cumpram com os requisitos, não poderão utilizar a Plataforma Youds.

7.1. Ao aceitar estes Termos de Uso você declara que:

1. a) Reconhece que o presente Termos de Uso se formaliza, vinculando as partes, com a sua aceitação eletrônica, o que se fará mediante o cadastro na Plataforma Youds;
2. b) Leu e está ciente de todos os termos e condições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade;
3. c) Não irá divulgar propaganda ou anunciar produtos e serviços com fins comerciais sem anuência dos destinatários e autorização da Youds, bem como também não divulgará ou cederá direitos à Youds de Conteúdo ilegal ou que seja vedado por estes Termos de Uso, ideias racistas, discursos de ódio ou referentes a quaisquer outras práticas discriminatórias;
4. d) Não criará e não incentivará a criação por outros Estudantes de perfis com nomes e/ou fotos de perfis obscenos ou inadequados e que violem as diretrizes da Youds;
5. e) Inocentará e, caso necessário, indenizará por perdas e danos, a Youds de qualquer processo legal resultante do seu uso ilegal da Youds;
6. f) Não coletará Conteúdo ou Dados Pessoais de outros Usuários e não irá acessar a Youds usando meios automatizados, como por exemplo, bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers;
7. g) Não divulgará marketing multinível ilegal na Youds, como por exemplo, esquema de pirâmide;
8. h) Não utilizará os Serviços ou Produtos da Youds para enviar/divulgar quaisquer tipos de vírus ou que possa causar danos ao seu destinatário ou a terceiros;
9. i) Não solicitará informações privadas, como login e senha, de outros Usuários, assim como não acessará contas que não pertençam a você;
10. j) Não intimidará, assediará ou praticará bullying contra qualquer Estudante;
11. k) Manterá comportamento adequado nos grupos da Youds de que vier a participar, tratando os demais participantes com urbanidade e educação, respeitando as orientações e determinações do(a) Moderador(a) e abstendo-se de quaisquer postagens e comentários inadequados e/ou em desacordo com os Termos e Políticas da Youds;
12. l) É maior de 18 (dezoito) anos, ou menor devidamente representado/assistido por seus pais ou responsáveis legais, de acordo com os presentes Termos de Uso e na forma da lei;
13. m) Não utilizará os Serviços ou Produtos com a finalidade de desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, a Legislação Aplicável de Propriedade Intelectual e a Lei Geral de Proteção de Dados;
14. n) Não utilizará os Serviços ou Produtos da Youds para propagar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar, injurioso, ou que de qualquer outra forma viole direito de terceiros;
15. o) Não enviará mensagens não-solicitadas, reconhecidas como spam, junk mail ou correntes de correspondência (chain letters);
16. p) Não obterá ou tentará obter Acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados aos Serviços e Produtos;
17. q) Será o único responsável pelo Conteúdo que vier a veicular e divulgar na Youds e pelo Conteúdo cedido à Youds, nos termos previstos na cláusula 17.6;
18. r) Não tomará nenhuma ação que possa desabilitar, sobrecarregar, interromper ou impedir os serviços ou os Servidores ou redes conectadas a Serviços e Produtos;
19. s) Poderá ter sua conta cancelada caso A Youds tome conhecimento, por si ou por terceiros, de violações aos Termos de Uso;
20. t) Cumprirá todos os procedimentos, políticas, normas e regulamentos da Youds e de seus Parceiros, conforme aplicável; e
21. u) Deverá observar a existência de qualquer impedimento legal ou contratual a que esteja eventualmente sujeito.

7.2. O seu login e senha são privativos e de sua responsabilidade exclusiva. Desta forma, você assume toda e qualquer responsabilidade pelo uso do seu login e senha e por ações realizadas na sua conta, incluídos os encargos econômicos daí resultantes, especialmente no tocante a contaminação por vírus, invasão de redes, envio de mensagens eletrônicas ofensivas ou inoportunas a outros Estudantes e demais condutas que venham a prejudicar sistemas ou, ainda, por ações que estejam em desacordo com a legislação vigente.

7.3. Você deve se prevenir contra a perda de seus Dados Pessoais e o uso indevido de sua conta, devendo manter inacessível o seu login e senha a terceiros, excluindo-se, portanto, a responsabilidade da Youds em situações como estas, em consonância com o Art. 14, § 3º, II do Código de Defesa do Consumidor.

7.4. Você declara estar ciente de que todos os Serviços e Produtos da Youds a que tiver Acesso serão para seu uso único e exclusivo, não sendo permitido comercializá-los, cedê-los a terceiros a qualquer título ou explorá-los economicamente de qualquer forma, sob pena de cancelamento da sua conta, bloqueio de Acessos futuros e remoção de seus Dados Pessoais e Conteúdos, sem prejuízo da responsabilidade pelas perdas e danos causados à Youds e seus Parceiros na prestação dos Serviços e oferecimento de Produtos.

8. VIGÊNCIA E RESCISÃO DOS TERMOS DE USO

RESUMO

A seguir destacamos informações de vigência e quais são as hipóteses de rescisão imediata destes Termos de Uso.

8.1. Estes Termos de Uso entram em vigor na data do seu cadastro.

8.2. Os Termos de Uso poderão ser rescindidos, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:

1. a) Pela quebra de quaisquer das disposições do presente Termos de Uso, por quaisquer das partes;
2. b) Se você, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da Youds e/ou de qualquer empresa associada à Youds na prestação dos Serviços ou uso dos Produtos, incluindo seus Parceiros;
3. c) Se você praticar atos que desrespeitem a lei, a ordem pública, a moral, os bons costumes ou, ainda, a nossa Política de Privacidade;
4. d) Pelo não pagamento de qualquer remuneração devida à Youds referentes ao Plano Premium, caso aplicável;
5. e) Se A Youds não for capaz de verificar ou autenticar qualquer informação fornecida por você; e/ou
6. f) Pela não utilização da Youds por você por um período superior a 6 (seis) meses;

8.2.1. Os Termos de Uso poderão, também, ser rescindidos se A Youds entender pela descontinuidade da conta ou Serviço ou Produto, no todo ou em parte, hipótese em que deverá ocorrer a comunicação prévia de tal descontinuidade ao Usuário, com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência.

8.3. Caso ocorra a rescisão do presente Termos de Uso, por qualquer motivo, as partes comprometem-se a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais débitos e pendências existentes, relativos aos Serviços já prestados e Produtos já usufruídos e ainda não pagos, se for o caso.

8.4. No caso de encerramento do Acesso aos Serviços e Produtos da Youds em razão do disposto na cláusula 8.2., a Youds poderá proceder com a exclusão de todas as suas informações, Dados Pessoais e Conteúdos, com exceção das informações que puderem ou precisarem ser mantidas nos termos da legislação vigente e previstas em nossa Política de Privacidade.

8.4.1. A Youds poderá, igualmente, negar Acesso futuro caso você tenha tido a sua conta encerrada na Youds em razão de uma ou mais hipóteses previstas na cláusula 8.2.

9. ALTERAÇÕES NAS FUNCIONALIDADES

RESUMO

A Youds poderá passar por constantes aprimoramentos e atualizações, a fim de proporcionar melhores experiências aos Usuários e/ou Produtores.

9.1. A Youds está sempre operando para melhorar suas ferramentas e funcionalidades. Por isso, alguns testes poderão ser efetuados, o que poderá ocasionar diferentes experiências para você.

9.2. A Youds utiliza serviços de tecnologia terceirizados com a finalidade específica de nos auxiliar a tornar ainda melhor a experiência dos Usuários. Utilizamos esses serviços para efetuar gravações e coletas, captando exclusivamente informações de caminhos e cliques nas telas. Ressaltamos que esse serviço não expõe os seus Dados Pessoais, as abas do seu navegador ou informações digitadas por você.

9.3. A Youds, ainda, poderá utilizar os serviços mencionados acima para entrar em contato com os Usuários e oferecer a participação em pesquisas com a finalidade exclusiva de entender melhor as suas experiências na plataforma. Ressaltamos, no entanto, que a participação dos Usuários em pesquisas é inteiramente facultativa.

10. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS DE USO

RESUMO

Destacamos a possibilidade de atualização desse documento a qualquer momento e alterações nas condições dos Produtos e/ou Serviços. Verifique esse documento com frequência e fique atento às comunicações da Youds.

10.1. A Youds poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente, comunicando o Usuário por e-mail ou qualquer outro meio eletrônico. Não havendo concordância do Usuário, o presente documento poderá ser rescindido, sem qualquer ônus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da comunicação. Verifique esse documento com frequência e fique atento às comunicações da Youds.

10.2. Qualquer novo recurso que aprimore os nossos Produtos ou Serviços atuais, tal como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a estes Termos e à nossa Política de Privacidade.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

RESUMO

Destacamos as condições gerais destes Termos de Uso, tais como a escolha do Foro da Comarca de São Paulo para solução de controvérsias, a não ser que a legislação determine Foro específico.

11.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

11.2. As partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos.

11.3. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos ou na lei em geral, não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida parte exercê-los durante a vigência destes Termos.

11.4. A Youds poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou terminar o uso da Youds e de seus Serviços ou Produtos, seja no todo ou apenas em parte.

11.5. A Youds poderá modificar os Serviços e Produtos ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento. Ainda, os Serviços e Produtos oferecidos na Youds podem ser diferentes entre si.

11.6. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

11.7. As partes elegem o Foro da Comarca de Palmas/TO, a não ser que a legislação determine foro específico, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específico de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

12. PRODUTOS, SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS

RESUMO

Especificamos a seguir as condições de utilização da Youds pelos Usuários, que deverão verificar se cumprem todos os requisitos para usufruir dos Serviços e Produtos, o que inclui possuir dispositivos compatíveis.

12.1. A Youds, por si próprio ou por meio de Parceiros, colocará à disposição do Usuário os Produtos e os Serviços de uso e Hospedagem de Conteúdo na Youds.

12.2. O Usuário que estiver cadastrado na Youds pode compartilhar seu Conteúdo, desde que não infrinja nenhuma cláusula destes Termos ou da nossa Política de Privacidade. É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO ASSEGURAR-SE DE QUE O CONTEÚDO POR ELE POSTADO OU QUAISQUER INFORMAÇÕES INSERIDAS NA YOUDS SÃO PERMITIDAS E VERÍDICAS, NÃO DEVENDO SER ILEGAIS OU CONTRÁRIAS ÀS NORMAS E POLÍTICAS DA YOUDS.

12.3. O Usuário terá Acesso total ao Conteúdo por ele próprio hospedado na Youds. O Acesso ao Conteúdo proveniente de outros Usuários e/ou Produtores ou de Produtos do própria  Youds poderá ser limitado, conforme informações disponíveis na Youds.

12.4. A Youds poderá oferecer, a título de experiência, Acesso a Produto e/ou Conteúdo adicional, compartilhado pelos Usuários e/ou Produtores ou, ainda, selecionado pela Youds além do limite citado na cláusula acima.

12.5. Para usufruir da Hospedagem e demais Produtos e Serviços oferecidos pela Youds, o Usuário deverá possuir (i) equipamento contendo configuração mínima para sua utilização e que esteja regularmente conectado à internet, (ii) provedor de Acesso à internet devidamente contratado, (iii) equipamentos, (iv) acessórios, e (v) demais softwares necessários. Será de exclusiva responsabilidade do Usuário a obtenção, manutenção e custeio dos equipamentos e serviços mencionados nesta cláusula.

12.6. A capacidade de se conectar com a Youds, além da performance e a velocidade de upload e Compartilhamento dos Conteúdos, depende da capacidade do serviço de conexão de internet contratado pelo Usuário.

12.7. O Usuário poderá acessar a Youds através do Site ou em formato mobile, porém, Acessos simultâneos poderão ser eventualmente bloqueados.

12.8. Mediante o pagamento de um valor de assinatura ou gratuitamente, a depender da forma disponibilizada pela Youds, o Usuário poderá participar de grupos, declarando-se ciente de que a criação e a moderação de cada grupo são da exclusiva responsabilidade do(a) Moderador(a), a quem caberá: (i) elaborar e realizar postagem de Conteúdos; (ii) moderar Conteúdos dos Usuários assinantes dos respectivos grupos, (iii) moderar discussões relacionadas aos Conteúdos publicados; (iv) excluir os Conteúdos que estejam em desacordo com os Termos e Políticas da Youds; e (v) solicitar à Youds a remoção de Usuários que tenham conduta em desacordo com os Termos e Políticas da Youds.

12.8.1. Aplicam-se à participação do Usuário no(s) grupos todas as disposições destes Termos de Uso, bem como dos demais termos e políticas da Youds.

12.8.2. A Youds poderá disponibilizar uma integração com plataformas de terceiros para a realização de reuniões por chamadas de vídeos, a serem organizadas pelo(a) Moderador(a). Caso seja disponibilizada tal integração, A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NAS CHAMADAS DE VÍDEO DO(S) GRUPO(S) ESTARÁ CONDICIONADA AO CADASTRO DO USUÁRIO PELAS RESPECTIVAS PLATAFORMAS DE TERCEIROS, BEM COMO PELA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DE REFERIDAS PLATAFORMAS E DAS SUAS RESPECTIVAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE. EM NENHUMA HIPÓTESE A YOUDS RESPONDERÁ PELO FUNCIONAMENTO DE REFERIDAS PLATAFORMAS DE TERCEIROS E/OU PELOS DADOS QUE FOREM FORNECIDOS PELO USUÁRIO ÀS REFERIDAS PLATAFORMAS E/OU QUE FOREM COLETADOS DURANTE A SUA UTILIZAÇÃO.

12.8.3. Sem prejuízo da moderação realizada pelo(a) Moderador(a), A Youds poderá monitorar a participação do Usuário no(s) Grupo(s) e/ou os Conteúdos por ele publicados em cada Grupo de que participar.

12.8.4. O USUÁRIO DECLARA-SE CIENTE DE QUE A YOUDS PODERÁ, A QUALQUER TEMPO E SEM PRÉVIO AVISO: (I) REMOVER QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO PELO USUÁRIOS E/OU PELO(A) MODERADOR(A), CASO ESSE CONTEÚDO INFRINJA AS CONDIÇÕES DESCRITAS NESTES TERMOS DE USO, SEM QUE ISSO IMPLIQUE EM QUALQUER TIPO DE RETRIBUIÇÃO OU NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO POR PARTE DO USUÁRIO E/OU DO(A) MODERADOR(A); (II) ADVERTIR O USUÁRIO, BEM COMO SUSPENDER A SUA PARTICIPAÇÃO NO(S) GRUPO(S) OU DELES EXCLUÍ-LO DEFINITIVAMENTE, CASO A SUA CONDUTA VIOLE AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE TERMOS DE USO.

13. CONTEÚDO DO USUÁRIO

RESUMO

Utilize os Serviços e Produtos de forma regular, não praticando atividades indevidas, sob pena de ter sua Conta e os Planos cancelados. Elencamos os usos não permitidos pela Youds.

A Youds também se reserva ao direito de não publicar ou excluir qualquer Conteúdo que contenham ou abordem os tópicos mencionados nesse item, além de adotar eventuais medidas que entender cabíveis.

13.1. Ao compartilhar qualquer Conteúdo na plataforma, o Usuário concorda com a sua edição e divulgação pela Youds, nos termos previstos na cláusula 17.6.

13.2. O Usuário ou, quando aplicável, seus pais ou responsáveis legais, manterão a Youds e seus Parceiros livres e isentos de qualquer responsabilidade quanto ao Conteúdo postado pelo Usuário e hospedado na Youds, assumindo imediatamente todos os ônus e encargos que a Youds eventualmente possa ter em razão de demandas ou reclamações. Qualquer demanda, quer de natureza material, moral ou criminal, intentada contra a Youds, relacionada ao Conteúdo postado pelo Usuário, deverá ser assumida com exclusividade pelo Usuário e, quando aplicável, por seus pais ou responsáveis legais.

13.2.1. O uso da Hospedagem em contradição com quaisquer normas, regras, condições ou políticas de uso da Youds, será de única e exclusiva responsabilidade do Usuário e, quando aplicável, de seus pais ou responsáveis legais.

13.3. Com relação ao Conteúdo hospedado na Youds e/ou compartilhado no(s) Grupo(s) , são absolutamente vedadas as seguintes práticas:

1. a) compartilhar Conteúdo que não possua natureza educacional;
2. b) compartilhar Conteúdo: (i) que não seja da autoria do Usuário; (ii) sobre o qual o Usuário não possua as devidas licenças para uso outorgadas pelo legítimo detentor dos direitos autorais; ou (iii) que não esteja liberado para divulgação pública (entende-se por materiais de divulgação pública aqueles em domínio público ou sob licença Creative Commons e outras licenças em que os detentores dos direitos autorais autorizam expressamente seu Compartilhamento);
3. c) compartilhar Dados Pessoais de terceiros sem o devido consentimento dos titulares;
4. d) compartilhar qualquer material pornográfico ou violento, que contenha conteúdo ofensivo, que faça apologia à utilização de cigarro, álcool ou outras drogas ou, ainda, que viole qualquer das regras de uso da Youds;
5. e) compartilhar Conteúdo que tenha teor racista, preconceituoso ou jocoso sobre terceiros;
6. f) compartilhar Conteúdo que não seja verdadeiro, de fonte verificada pelo Usuário que o posta, e que não seja postado exclusivamente com o intuito de agregar conhecimento à experiência educacional aos Estudantes da Youds;
7. g) violar normas previstas na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
8. h) divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que seja da titularidade de outrem ou que viole a Legislação Aplicável de Propriedade Intelectual;
9. i) divulgar Conteúdo que contenha vírus, trojans, cavalos-de-tróia, "spyware" ou "malware";
10. j) compartilhar Conteúdo que vise disseminar a pedofilia, assim como Conteúdo de cunho discriminatório, difamatório, abusivo, ofensivo ou ilegal;
11. k) divulgar Conteúdo com fins comerciais, como venda de bens e serviços;
12. l) praticar bullying ou qualquer atitude que tenha como intenção intimidar, agredir ou humilhar outros Estudantes; e
13. m) realizar as seguintes ações: (i) modificar, adaptar, traduzir, editar, publicar, transferir, vender, licenciar, reproduzir em quaisquer meios, criar obras derivadas, distribuir, disponibilizar, total ou parcialmente por menor que seja, ou de qualquer outra forma explorar os direitos da Youds ou de seus Estudantes; (ii) apagar ou modificar quaisquer referências de autoria, comunicações legais, indicações ou avisos contidos na Youds; ou (iii) modificar, adaptar, vender, distribuir, sublicenciar, recriar ou criar obras idênticas e/ou derivadas, realizar engenharia reversa no código fonte da Youds.

13.4. A Youds não tem o dever de fiscalizar previamente o Conteúdo do Usuário, porém A Youds poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar de hospedar qualquer Conteúdo postado pelo Usuário, parcial ou integralmente, sem gerar nenhum direito ao Usuário, caso seja entendido que tal Conteúdo contido é:

1. a) contrário às normas legais em vigor ou contrários a esses Termos de Uso e/ou nossa Política de Privacidade; ou
2. b) prejudicial para a utilização dos Serviços e Produtos da Youds pelos Estudantes.

13.5. A Youds segue estritamente as exigências legais brasileiras com relação à proteção aos direitos autorais e irá responder prontamente às denúncias de violação de direitos autorais que estiverem em conformidade com a lei e forem devidamente notificadas por e-mail, correio ou outro canal de comunicação disponível. As notificações devem necessariamente indicar as URLs (“Uniform Resource Locator”) do Conteúdo que não estiver em conformidade para que a Youds possa identificá-lo e removê-lo prontamente da Youds caso seja confirmada tal violação.

13.6. Caso haja suspeita, denúncias e/ou fortes indícios da má utilização da Hospedagem, a Youds se reserva o direito de: (i) remover eventual Conteúdo do Usuário que a Youds considere irregular ou que suspeite ser irregular, temporária ou definitivamente, sem notificação ou aviso prévio; ou, ainda, (ii) suspender a Conta e/ou o Acesso do Usuário, por tempo indeterminado, ou excluir a Conta do Usuário, sem notificação ou aviso prévio.

13.7. O Usuário, por si ou, quando aplicável, através de seus pais ou responsáveis legais, declara que detém todas as licenças necessárias, quando for o caso, para a transmissão, o armazenamento, ou o Compartilhamento de qualquer Conteúdo, Dado Pessoal ou informação na Youds, incluindo, mas não se limitando às licenças de direitos autorais, direitos conexos e de uso de imagem, sendo neste caso o único e integral responsável por obter as liberações necessárias para divulgação completamente livre e isenta de qualquer limitação, restrição, ônus ou gravame. Nesta hipótese, o Usuário e, quando aplicável, seus pais ou responsáveis legais, serão os únicos responsáveis pela realização de qualquer pagamento inerente aos direitos mencionados nesta cláusula e que sejam eventualmente reivindicados por terceiros. Os danos causados a terceiros em decorrência do não cumprimento desta cláusula serão de exclusiva responsabilidade do Usuário e, caso aplicável, de seus pais ou responsáveis legais.

13.8. O Usuário por si ou, quando aplicável, através de seus pais ou responsáveis legais, concede à Youds uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, gratuita e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, transmitir, executar publicamente ou exibir, traduzir e criar trabalhos derivados de seu Conteúdo hospedado na Youds, inclusive para fins comerciais.

13.8.1. O Usuário pode encerrar a referida licença a qualquer momento, através da exclusão do Conteúdo ou do encerramento de sua conta de Usuário.

13.9. Caso o Usuário infrinja qualquer condição destes Termos de Uso ou quaisquer outras condições de uso publicadas pela Youds, poderá ter sua conta encerrada, sendo impedido de efetuar novo cadastro. O Usuário deverá se certificar de que todo Conteúdo por ele compartilhado esteja de acordo com os Termos de Uso da Youds.

13.10. O Conteúdo próprio da Youds não poderá ser reproduzido ou comercializado pelo Usuário, salvo com uma autorização, por escrito, da Youds.

14. PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS

RESUMO

A seguir, especificamos os direitos de Propriedade Intelectual dos conteúdos disponibilizados pelos Usuários na Youds.

14.1. A Youds detêm todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a Youds, incluindo, mas não se limitando os Conteúdos disponibilizados pelos Usuários e cedidos à Youds, textos, gráficos, imagens, vídeos, sons, ilustrações, programas de computador, códigos-fonte, marcas, slogans, nomes de domínio, bases de dados, nomes empresariais, logotipos, ícones, conjunto-imagem (trade dress), tal qual a seleção e a organização desses elementos, sendo que a aceitação destes Termos por você consiste apenas na concessão, por parte da Youds, de uma licença limitada, temporária, revogável, não-exclusiva e intransferível para usar a Youds. Portanto, você não passará a ter qualquer direito de uso, licença ou cessão de propriedade intelectual que não aqueles expressamente previstos nestes Termos.

14.2. Sem prejuízo do acima exposto, a Youds declara e está ciente de que os Conteúdos, documentos e/ou as informações disponibilizadas pelos Usuários na Youds são de propriedade única e exclusiva do Usuário ou do terceiro detentor dos direitos.

14.3. Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados na Youds, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, são protegidos pela Legislação Aplicável de Propriedade Intelectual.

14.4. O Usuário deverá abster-se de práticas que possam ocasionar qualquer prejuízo e/ou dano aos direitos de propriedade intelectual da Youds e ao funcionamento do(s) Servidor(es), incluindo, mas não se limitando a, utilização de quaisquer programas que possam causar este efeito, sob pena de suspensão e/ou cancelamento imediato da conta do Usuário a exclusivo critério da Youds.

14.5. Caso o Usuário adicione um Conteúdo que já foi adicionado anteriormente pelo próprio Usuário ou por outro, A Youds pode associar a totalidade ou uma parte do Conteúdo prévio com a sua conta ao invés de armazenar uma duplicata.

14.6. Caso a Youds venha a ser demandado extrajudicialmente ou judicialmente por terceiros em razão de qualquer alegação de plágio, utilização indevida de obra autoral, violação aos direitos de imagem e de propriedade industrial, o Usuário que deu causa à reclamação obriga-se a indenizar, defender e manter isento A Youds e pagar ou reembolsar A Youds por qualquer dano efetivamente incorrido.